Enunciado
Sobre Teorias do delito, causalidade e imputação objetiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
B é incorreta. Na imputação objetiva, criar ou incrementar risco juridicamente desaprovado é requisito, mas uma ação que reduz risco não é típica por integrar fisicamente o curso causal; em regra, falta imputação do resultado, e não se trata de simples atenuação de pena. A descreve crimes cumulativos, úteis para lesões ambientais cuja repetição produz perigo relevante.
Base legal: Código Penal, art. 13; categorias dogmáticas consolidadas de causalidade, culpabilidade e imputação objetiva.
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