Enunciado
No que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa C. A letra C aplica a atenuante a confissao parcial em que o acusado admite a posse, ainda que alegue uso, com menor peso que a confissao integral.
Base legal: Lei 11.343/2006, arts. 33, paragrafo 4, 40, IV, e 42; Codigo Penal, art. 65, III, d; STJ, Temas 1.139, 1.259 e 1.262.
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