Enunciado
Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, mediante o emprego de violência contra a pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus e Lucas responderão pelo crime de:
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Gabarito: A
Os particulares promoveram a fuga de pessoa legalmente presa. O emprego de violencia contra pessoa qualifica o delito e a pena correspondente a violencia e aplicada cumulativamente, conforme previsao expressa.
Base legal: Codigo Penal, art. 351, caput e paragrafo 1.
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