Enunciado
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
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Gabarito: C
O caso narra uma situação clássica de 'error in persona' (erro sobre a pessoa). Wellington atingiu exatamente a pessoa que ele mirou (o indivíduo de costas com a camisa 10), porém, ele estava equivocado quanto à identidade daquela pessoa, acreditando ser Ronaldo quando, na verdade, era Rodrigo.
Base legal: De acordo com o Artigo 20, § 3º, do Código Penal Brasileiro, o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena. O dispositivo legal é claro ao determinar que não se devem considerar as...
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