Enunciado
João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pelo resultado do crime.
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Gabarito: A
Certo. A alternativa Certo está correta porque Na autoria mediata, o agente domina o fato por meio de pessoa usada como instrumento, como um inimputável sem autodeterminação relevante. A autora mediata responde pelo resultado criminoso produzido por intermédio desse executor.
Base legal: Código Penal, arts. 29 e 30; teoria do domínio do fato.
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