Enunciado
Francisco, maior e capaz, por desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.
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Gabarito: B
Errado. A alternativa Errado está correta porque O Código Penal não inclui a premeditação, por si só, entre as agravantes genéricas dos arts. 61 e 62. O planejamento pode ser valorado concretamente na pena-base, sem se converter automaticamente em agravante legal.
Base legal: Código Penal, arts. 61, 65, III, c, e 121; jurisprudência do STJ sobre homicídio privilegiado-qualificado.
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