Enunciado
Francisco, maior e capaz, por desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.
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Gabarito: B
Errado. A alternativa Errado está correta porque Premeditação é planejamento anterior do delito, mas não constitui causa geral de aumento de pena prevista no Código Penal. Seu eventual peso depende do caso e da fundamentação na dosimetria.
Base legal: Código Penal, arts. 61, 65, III, c, e 121; jurisprudência do STJ sobre homicídio privilegiado-qualificado.
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