Enunciado
Francisco, maior e capaz, por desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. Caso o delito ocorra pouco tempo depois da motivação e do planejamento do crime, a premeditação poderá ser considerada uma qualificadora do delito de homicídio.
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Gabarito: B
Errado. A alternativa Errado está correta porque A proximidade temporal entre motivação, planejamento e execução não transforma a premeditação em qualificadora. As qualificadoras do homicídio são as hipóteses legais do art. 121, § 2º, e premeditação não aparece como categoria autônoma.
Base legal: Código Penal, arts. 61, 65, III, c, e 121; jurisprudência do STJ sobre homicídio privilegiado-qualificado.
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