Enunciado
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
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Gabarito: C
O anteprojeto que serviu de base ao Codigo Penal de 1940 foi elaborado por Jose de Alcantara Machado, a pedido do ministro Francisco Campos, e depois submetido a uma comissao revisora. Os demais nomes se ligam a outros projetos ou areas legislativas.
Base legal: Decreto-Lei 2.848/1940; registro bibliografico oficial do Ante-projeto da parte geral do codigo criminal brasileiro, de Alcantara Machado, 1938.
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