Enunciado
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou forca maior pode excluir a pena; se nao retira inteiramente a capacidade de entendimento ou autodeterminacao, permite reducao de um a dois tercos. Embriaguez voluntaria ou culposa, emocao e paixao nao produzem essa diminuicao.
Base legal: Codigo Penal, arts. 26, paragrafo unico, e 28, I e II e paragrafos 1 e 2.
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