Enunciado
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O Codigo Penal adota em regra a teoria monista, mas individualiza a pena conforme a contribuicao de cada agente. Se a participacao for de menor importancia, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terco.
Base legal: Codigo Penal, art. 29, caput e paragrafos 1 e 2, e art. 30.
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