Enunciado
A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que
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Gabarito: D
O crime de perseguição exige conduta reiterada que ameace a integridade física ou psicológica, restrinja a locomoção ou invada ou perturbe a liberdade ou privacidade. A prática em concurso de duas ou mais pessoas aumenta a pena pela metade.
Base legal: Código Penal, art. 147-A, caput, § 1º e § 3º.
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