Enunciado
Gumercinda, ex - namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná - la re iteradamente, ao longo do último mês, seguindo - a em locais públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua residência e mandando mensagens para seu celular. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda cometeu:
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Gabarito: B
Gumercinda cometeu o crime de perseguição, pois, de forma reiterada, passou a seguir Hilma, procurá-la no trabalho, telefonar e enviar mensagens, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade e privacidade.
Base legal: Art. 147-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.132/2021: crime de perseguição; art. 65 da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela mesma lei. Art. 147-B do Código Penal trata da violência psicológica contra a...
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