Enunciado
A respeito do erro, com base no Código Penal, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui o dolo, embora possa subsistir responsabilizacao por culpa quando houver previsao legal. A isencao por erro plenamente justificado pelas circunstancias ocorre quando o agente, por erro, supoe uma situacao de fato que, se existisse, tornaria sua acao legitima.
Base legal: Codigo Penal, arts. 20 e 21.
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