Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Perito Criminal – Questão 3: Cadeia de custodia e exame de corpo de delito

1. A.é proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
2. B.a coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
3. C.quando a infração deixar vestígios, deverá ser realizado o exame de corpo de delito, salvo se estiver comprovada a confissão do acusado.
4. D.não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, o perito repassará essa informação ao Juiz, não sendo possível que prova testemunhal supra a sua falta.
5. E.a autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

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