Enunciado
Adonis, 71 anos, reside sozinho em um bairro violento. Certo dia, percebeu que um homem desconhecido, portando uma arma de fogo na cintura, ingressou em seu terreno na calada da noite. Ao perceber que o indivíduo caminhava desorientado em seu quintal, Adonis, temendo por sua integridade física e sua vida, desferiu um disparo de arma de fogo na perna da vítima. Quando se aproximou da vítima, caída ao chão, constatou que se tratava de seu vizinho Heitor, que havia entrado no seu imóvel por engano, em razão de estar alcoolizado. Heitor foi hospitalizado, porém recebeu alta no mesmo dia. Diante do cenário descrito, é correto afirmar que
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Gabarito: E
Nas circunstâncias percebidas por Adonis, um homem armado entrou à noite em seu terreno; se essa situação aparente fosse real, o disparo moderado para repelir agressão iminente estaria amparado por legítima defesa. Sendo inevitável o erro sobre a situação de fato, o art. 20, § 1º, isenta de pena por descriminante putativa.
Base legal: Código Penal, arts. 20, § 1º, 23, II, e 25.
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