Enunciado
Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés. Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Mévio propôs por gestos a perseguição e agressão, Caio e Tício aderiram ao plano e os três, com vínculo subjetivo e contribuição causal, alcançaram e lesionaram a vítima. Há coautoria em lesão corporal pelo art. 29 do Código Penal. A alternativa A está errada porque autoria colateral pressupõe atuações paralelas sem consciência e vontade de cooperação, ao contrário do ajuste gestual seguido de ação conjunta.
Base legal: Código Penal, arts. 29, 129 e 288; Lei 12.850/2013, art. 1º, § 1º.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 34: Lesão contra a mulher por razão de gênero e descumprimento de medida protetivaMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 58: Roubo e latrocínio
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 60: Efeitos da condenação
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 62: Aplicação da pena e medidas de segurança
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 59: Livramento condicional
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 65: Crimes contra a administração pública