Enunciado
Julgue o item: prevaricacao exige retardar, omitir ou praticar indevidamente ato de oficio para satisfazer interesse ou sentimento pessoal; mera negligencia funcional nao basta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O art. 319 descreve dolo especifico: o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Falha culposa, desorganizacao ou descompromisso, sem essa finalidade subjetiva, podem gerar responsabilidade administrativa, mas nao preenchem o tipo de prevaricacao.
Base legal: Codigo Penal, art. 319.
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