Enunciado
A respeito de licitacao, julgue o item a seguir. O sistema de registro de precos e modalidade de licitacao destinada a registrar formalmente precos de bens e servicos para futuras contratacoes.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. Sistema de registro de precos e procedimento auxiliar das licitacoes e contratacoes, e nao modalidade licitatoria. Ele pode resultar de concorrencia ou pregao e culmina em ata que registra fornecedores, precos e condicoes para contratacoes futuras, sem obrigar a Administracao a contratar todo o quantitativo.
Base legal: Lei 14.133/2021, arts. 28, 78, IV, e 82 a 86.
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