Questão comentada sobre Assédio sexual na relação de ascendência entre professor e aluna

A alternativa A está correta. Alberto constrange a aluna com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual e se vale da ascendência inerente à função de professor, inclusive iniciando a abordagem com referência às avaliações de Bianca. O STJ, no REsp 1.759.135/SP, assentou que a relação professor-aluno pode preencher a ascendência exigida pelo art. 216-A do Código Penal. A vítima ter 16 anos não impede essa incidência e atrai a majorante legal por ser menor de 18 anos. A alternativa A corresponde ao crime de assédio sexual. A alternativa B está errada porque a importunação sexual do art. 215-A exige a prática, sem anuência, de ato libidinoso; o enunciado descreve constrangimento verbal dirigido à obtenção de vantagem sexual mediante ascendência. A alternativa C está errada porque não há tipo autônomo de 'corrupção de menores' ajustado à fala narrada, nem indução de menor à prática de infração penal. A alternativa D está errada porque não houve início de execução de conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. A alternativa E está errada porque o art. 218-A exige praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos ou induzi-lo a presenciar, e Bianca tem 16 anos, além de não haver ato dessa espécie.