Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade policial e legislacao penal

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaAgente de Investigacao - Conhecimentos Especificos

Enunciado

O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

Alternativas

  1. A.
    estupro.
  2. B.
    assédio sexual.
  3. C.
    estupro de vulnerável.
  4. D.
    violação sexual mediante fraude.
  5. E.
    importunação sexual.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) violação sexual mediante fraude.. A alternativa resolve o comando da questao ("O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica") porque identifica o ponto cobrado em atividade policial e legislacao penal: violação sexual mediante fraude.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: estupro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("violação sexual mediante fraude.").

Por que a alternativa B) esta errada: assédio sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("violação sexual mediante fraude.").

Por que a alternativa C) esta errada: estupro de vulnerável.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("violação sexual mediante fraude.").

Por que a alternativa E) esta errada: importunação sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("violação sexual mediante fraude.").

Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.

Base legal

Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.