Enunciado
Acerca dos crimes contra as mulheres, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.As ofensas à saúde psicológica das mulheres somente são processadas civilmente.
- B.Os crimes contra a liberdade sexual e contra a família são qualificados quando a vítima é mulher.
- C.Em caso de lesão corporal, o simples fato de a vítima ser mulher enseja a pena de reclusão de 1 a 4 anos.
- D.Quando há crime de feminicídio, há causa de aumento de pena.
- E.O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.. A alternativa resolve o comando da questao ("Acerca dos crimes contra as mulheres, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: As ofensas à saúde psicológica das mulheres somente são processadas civilmente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa B) esta errada: Os crimes contra a liberdade sexual e contra a família são qualificados quando a vítima é mulher.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa C) esta errada: Em caso de lesão corporal, o simples fato de a vítima ser mulher enseja a pena de reclusão de 1 a 4 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa D) esta errada: Quando há crime de feminicídio, há causa de aumento de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: As ofensas à saúde psicológica das mulheres somente são processadas civilmente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa B) esta errada: Os crimes contra a liberdade sexual e contra a família são qualificados quando a vítima é mulher.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa C) esta errada: Em caso de lesão corporal, o simples fato de a vítima ser mulher enseja a pena de reclusão de 1 a 4 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Por que a alternativa D) esta errada: Quando há crime de feminicídio, há causa de aumento de pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.