Enunciado
Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data da investidura de cada uma delas, o agente passou a exigir, para si, vantagem mensal indevida, à ordem de R$ 2.000,00. Referido comportamento foi reiterado 49 vezes, alcançando o valor total de R$ 146.000,00. Os pagamentos ocorriam mediante envelopes depositados sobre a mesa de trabalho do acusado ou mediante transferências bancárias, com manutenção de rigoroso controle por parte do agente, que mantinha contracheque das servidoras e caderno de registro de créditos. Para o enquadramento jurídico-penal, é correto afirmar que tal comportamento constitui o delito de
Alternativas
- A.apropriação indébita.
- B.concussão.
- C.extorsão.
- D.constrangimento ilegal.
- E.peculato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: apropriação indébita.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apropriacao, indebita", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: extorsão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "extorsao", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: constrangimento ilegal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constrangimento, ilegal", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: peculato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.