Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2018Policia FederalAgente de Policia Federal

Enunciado

C Descontou, no banco onde mantém conta, uma duplicata a vencer em 60 dias. O título, com valor nominal de R$ 100.000, gerou um crédito de R$ 97.000 na conta-corrente da empresa. C Vendeu mercadorias por R$ 10.000, líquido de tributos, realizando a baixa dos estoques correspondentes, no valor de R$ 5.500. Nessa situação hipotética, a venda de mercadorias gerou um resultado com mercadorias de R$ 4.500.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "C Descontou, no banco onde mantém conta, uma duplicata a vencer em 60 dias. O título, com valor nominal de R$ 100.000, gerou um crédito de R$ 97.000 na conta-corrente da empresa." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.

Base legal

Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.