Enunciado
Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de
Alternativas
- A.estupro simples.
- B.abuso sexual.
- C.corrupção de menores.
- D.estupro de vulnerável.
- E.exploração sexual.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) estupro de vulnerável.. A alternativa resolve o comando da questao ("Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: estupro de vulnerável.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: estupro simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa B) esta errada: abuso sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa C) esta errada: corrupção de menores.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa E) esta errada: exploração sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: estupro simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa B) esta errada: abuso sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa C) esta errada: corrupção de menores.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Por que a alternativa E) esta errada: exploração sexual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("estupro de vulnerável.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.