Enunciado
Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.
Alternativas
- A.conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico involuntário e previsível, e nexo causal
- B.conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico voluntário e previsível, e nexo causal
- C.conduta humana involuntária, representação clara da vontade do agente, resultado naturalístico previsível e nexo causal
- D.conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico imprevisível e nexo causal
- E.conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado e assunção de um risco permitido que gera um resultado naturalístico previsível
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta porque os elementos estruturais do crime culposo são a conduta humana voluntária (dirigida a um fim, geralmente lícito), a violação de um dever objetivo de cuidado (por imprudência, negligência ou imperícia), o resultado naturalístico involuntário, o nexo de causalidade, a previsibilidade objetiva do resultado e a tipicidade.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque define a conduta como involuntária e o resultado como voluntário, invertendo a lógica do crime culposo, no qual a conduta é voluntária e o resultado é involuntário.
A alternativa C está incorreta ao apontar conduta involuntária e "representação clara da vontade do agente" em relação ao resultado, o que descaracteriza a culpa e se aproxima do dolo.
A alternativa D está incorreta porque o resultado no crime culposo deve ser previsível (previsibilidade objetiva), e não imprevisível.
A alternativa E está incorreta porque a configuração do crime culposo exige a criação ou incremento de um risco proibido (não permitido), e não a assunção de um risco permitido.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque define a conduta como involuntária e o resultado como voluntário, invertendo a lógica do crime culposo, no qual a conduta é voluntária e o resultado é involuntário.
A alternativa C está incorreta ao apontar conduta involuntária e "representação clara da vontade do agente" em relação ao resultado, o que descaracteriza a culpa e se aproxima do dolo.
A alternativa D está incorreta porque o resultado no crime culposo deve ser previsível (previsibilidade objetiva), e não imprevisível.
A alternativa E está incorreta porque a configuração do crime culposo exige a criação ou incremento de um risco proibido (não permitido), e não a assunção de um risco permitido.
Base legal
Artigo 18, inciso II, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e doutrina majoritária sobre a Teoria do Crime.