Enunciado
Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e julgamento, Matheus, dolosamente, procurou o acusado – seu vizinho –, afirmando que conhece, de longa data, uma das testemunhas de acusação. Solicitou, assim, o recebimento de cinco salários mínimo, a pretexto de influir no depoimento da referida testemunha, insinuando que parte dos valores também seria a ela destinada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a conduta de solicitar vantagem a pretexto de influir em testemunha configura o crime de exploração de prestígio (art. 357, caput, do CP), que é um crime contra a administração da justiça. Como o agente insinuou que parte do valor seria destinada à própria testemunha, incide a causa de aumento de pena de um terço prevista no parágrafo único do mesmo artigo.
Base legal: Artigo 357, caput e parágrafo único, do Código Penal Brasileiro
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