Enunciado
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes. I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano. II A escola técnico-jurídica, que utiliza o método indutivo ou experimental, apresenta as fases antropológica, sociológica e jurídica. III A escola correcionalista fundamenta-se na proposta de imposição de pena, com caráter intimidativo, para os delinquentes normais, e de medida de segurança para os perigosos. Para essa escola, o direito penal é a insuperável barreira da política criminal. IV O movimento de defesa social sustenta a ressocialização do delinquente, e não a sua neutralização. Nesse movimento, o tratamento penal é visto como um instrumento preventivo. Estão certos apenas os itens
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Gabarito: B
alternativa B) I e IV. O item I está correto porque, na Escola Clássica, a responsabilidade penal se funda na imputabilidade moral, no livre-arbítrio e na ideia de culpabilidade moral do agente.
Base legal: Base doutrinária: na criminologia e na dogmática penal, a Escola Clássica, representada por autores como Beccaria e Carrara, funda a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na imputabilidade moral; a Escola Positiva...
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