Enunciado
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta: a participação pode ser moral, por induzimento ou instigação, ou material, por auxílio, e deve ocorrer antes ou durante a execução, sendo admitida até a consumação do crime.
Base legal: Código Penal, art. 29, caput: quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Base doutrinária: teoria monista do concurso de pessoas e teoria da...
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