Enunciado
A respeito dos crimes contra a pessoa, especialmente crimes contra a vida e qualificadoras do homicídio, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o art. 121, § 2º, III e IV, do Código Penal utiliza fórmulas casuísticas seguidas de cláusulas genéricas, como “ou outro meio insidioso ou cruel” e “ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, admitindo interpretação analógica.
Base legal: Código Penal, art. 121, § 2º, III, IV, V e VI, e § 2º-A; Lei das Contravenções Penais, art. 20. Doutrina penal majoritária: as qualificadoras do homicídio previstas no art. 121, § 2º, III e IV, admitem interpretação...
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