Enunciado
A respeito dos crimes contra a pessoa, especialmente crimes contra a vida e qualificadoras do homicídio, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o art. 121, § 2º, III e IV, do Código Penal utiliza fórmulas casuísticas seguidas de cláusulas genéricas, como “ou outro meio insidioso ou cruel” e “ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, admitindo interpretação analógica.
Base legal: Código Penal, art. 121, § 2º, III, IV, V e VI, e § 2º-A; Lei das Contravenções Penais, art. 20. Doutrina penal majoritária: as qualificadoras do homicídio previstas no art. 121, § 2º, III e IV, admitem interpretação...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 38: Medida de segurança e desinternação condicionalMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 58: Roubo e latrocínio
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 60: Efeitos da condenação
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 62: Aplicação da pena e medidas de segurança
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 59: Livramento condicional
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 65: Crimes contra a administração pública