Enunciado
Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usando um simulacro de arma de fogo, rende Elisa, exigindo dela que lhe faça um Pix no valor de R$ 2.000,00. Ao lhe passar os dados para a operação, contudo, Dario se confunde, fornecendo-lhe a chave Pix errada, vindo a transferência a ser feita para a conta bancária de um terceiro. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Dario cometeu crime de extorsão:
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Gabarito: A
Dario consumiu cocaína deliberadamente para facilitar o crime, situação de intoxicação preordenada que não exclui imputabilidade e agrava a pena. A extorsão consumou-se quando, sob grave ameaça, Elisa realizou a transferência exigida. Segundo a Súmula 96 do STJ, a obtenção da vantagem indevida é mero exaurimento; o fato de o Pix ter ido por erro à conta de terceiro não torna o crime tentado.
Base legal: Codigo Penal, arts. 28, II, 61, II, l, e 158, caput e par. 1; STJ, Sumula 96.
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