Enunciado
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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Gabarito: D
Comete autoacusacao falsa quem, perante autoridade, atribui a si crime inexistente ou praticado por outra pessoa. O tipo pode ocorrer durante inquerito e nao exige acao penal ja instaurada. Como Joao mentiu sobre a propria autoria, nao imputou falsamente o delito a terceiro.
Base legal: Codigo Penal, art. 341.
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