Enunciado
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio, definitivamente, pela prática do crime de falsificação de documento particular. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
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Gabarito: C
Para fins penais, cartao de credito ou de debito e equiparado a documento particular. Os demais documentos listados recebem disciplina de falsificacao de documento publico ou tipo especial, conforme sua natureza.
Base legal: Codigo Penal, art. 298, caput e paragrafo unico, e art. 297, paragrafo 2.
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