Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Após a observância do contraditório e da ampla defes a, como consectários do...

Após a observância do contraditório e da ampla defes a, como consectários do devido processo legal, Guilherme, Juiz Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, proferiu sentença condenatória em detrimento de dois acusados, nos seguintes termos: i) pena de 2 (dois) anos de reclusão em detrimento de João, que conta com 32 anos de idade e é reincidente em crime culposo; ii) pena de 4 (quatro) anos de reclusão em face de Caio, que possui 67 anos de idade e foi condenado anteriormente à pena de multa. Registre - se que, para ambos, as circunstâncias judiciais são neutras e que não é indicada ou cabível a substituição da sanção corporal por pena restritiva de direitos. Ademais, os apenados encontram - se saudáveis, física e mentalmente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é corr eto afirmar que a suspensão condicional da pena