Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 58: Incidente de insanidade mental do acusado

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos eventos, pois, à época da prática da conduta, estava em surto. Nesse contexto, a Defensoria Pública requereu a instauração de incidente de insanidade mental, sendo certo que o pleito fora atendido. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Se não houver prejuízo para a marcha do processo, o Juiz poderá autorizar que os autos sejam entregues aos peritos, para facilitar o exame. II. O exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo. III. Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, inimputável, o processo permanecerá suspenso até que João se restabeleça. Está correto o que se afirma em