Enunciado
Sobre Citacao por edital, reparacao minima e testemunhas, assinale a única alternativa incorreta:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa A. A alternativa A e a incorreta porque o art. 366 exige cumulativamente que o acusado citado por edital nao compareca nem constitua advogado; a redacao disjuntiva da opcao amplia indevidamente a suspensao.
Base legal: Codigo de Processo Penal, arts. 366, 387, IV, 401 e 563; jurisprudencia do STJ.
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