Enunciado
Acerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa A. A letra A reproduz as hipoteses especificas do CPPM sobre separacao de julgamentos. B inclui crimes que nao integram a dispensa legal do inquerito; C atribui efeito suspensivo indevido ao recurso do CTB; D indica prazo antigo de dois dias para embargos nos Juizados; E confere efeito suspensivo que a alienacao antecipada nao estabelece.
Base legal: Codigo de Processo Penal Militar; Codigo de Transito Brasileiro; Lei 9.099/1995; Lei 9.613/1998.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Medidas protetivas de urgencia e dano moral na violencia domesticaMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 59: Investigação criminal pelo delegado de polícia
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 57: Prisão temporária
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 53: Ação penal
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 54: Competência
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 52: Arquivamento do inquérito policial