Enunciado
Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
As regras de suspeicao e impedimento dos juizes se estendem, no que forem aplicaveis, ao Ministerio Publico. Ser credor de uma das partes e causa de suspeicao, nao de impedimento.
Base legal: CPP, arts. 254, V, e 258.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 65: Pagamento por servicos ambientais e area embargadaMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 49: Busca domiciliar, cadeia de custódia e captação ambiental
- Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 47: Princípios e aplicação da lei processual
- Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 48: Inquérito policial
- Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 51: Meios de investigação e medidas assecuratórias
- Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 50: Prisões cautelares