Enunciado
Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
As regras de suspeicao e impedimento dos juizes se estendem, no que forem aplicaveis, ao Ministerio Publico. Ser credor de uma das partes e causa de suspeicao, nao de impedimento.
Base legal: CPP, arts. 254, V, e 258.
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