Enunciado
No curso de uma investigação, agentes descobrem, ao analisarem o telefone celular de um investigado, sem autorização judicial e sem o consentimento dele, que ele escondeu a faca usada em um homicídio no armário de uma academia, que é destinado a qualquer frequentador do estabelecimento. Ao chegarem à academia, no entanto, verificam que outra equipe do mesmo órgão policial já havia, minutos antes, em horário comercial, sem qualquer comunicação prévia entre os agentes, localizado e apreendido a faca, depois de obterem informações com uma testemunha, que apontou o exato esconderijo do instrumento utilizado para o delito. Diante do exposto, é correto afirmar que
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Gabarito: A
A leitura policial do celular sem consentimento ou ordem foi ilicita, mas nao causou a apreensao realizada pela outra equipe. Esta chegou ao mesmo local por testemunha e sem comunicacao com os primeiros agentes. O art. 157, paragrafo 1, preserva prova sem nexo causal com a ilicita, e o paragrafo 2 define fonte independente.
Base legal: Constituicao Federal, art. 5, LVI; CPP, art. 157, paragrafos 1 e 2.
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