Enunciado
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
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Gabarito: D
No sistema acusatorio, as funcoes de acusar, defender e julgar permanecem separadas. O juiz controla legalidade e decide com imparcialidade, sem substituir a iniciativa ou a atividade probatoria do orgao de acusacao na investigacao.
Base legal: Codigo de Processo Penal, art. 3-A; Constituicao Federal, arts. 129, I, e 5, LIV e LV.
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