Enunciado
Durante investigacao de homicidio praticado dentro de residencia, a autoridade policial realizou busca no local com consentimento valido do morador, preservou os vestigios e os encaminhou ao instituto de criminalistica. Apos o laudo, a defesa requereu acesso ao material para parecer de assistente tecnico. Julgue o item: o pedido defensivo pode ser atendido se for possivel conservar o material, e o exame pelo assistente tecnico deve ocorrer no ambiente do orgao oficial e na presenca de perito oficial.
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Gabarito: A
Certo. O CPP permite que as partes requeiram acesso ao material que serviu de base a pericia para exame por assistentes, quando sua conservacao for possivel. O exame deve ocorrer no ambiente do orgao oficial que mantem a guarda e na presenca de perito oficial, preservando integridade, cadeia de custodia e possibilidade de contraditorio tecnico.
Base legal: Codigo de Processo Penal, art. 159, par. 6.
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