Enunciado
Durante investigacao de homicidio praticado dentro de residencia, a autoridade policial realizou busca no local com consentimento valido do morador, preservou os vestigios e os encaminhou ao instituto de criminalistica. Apos o laudo, a defesa requereu acesso ao material para parecer de assistente tecnico. Julgue o item: a cadeia de custodia iniciou-se apenas com o transporte dos vestigios ao instituto de criminalistica, quando se registrou sua entrada no sistema pericial.
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Gabarito: B
Errado. A cadeia de custodia e o conjunto de procedimentos para manter e documentar a historia cronologica do vestigio desde o reconhecimento ate o descarte. Seu inicio ocorre com a preservacao do local ou com a deteccao do vestigio, antes de coleta, acondicionamento e transporte.
Base legal: Codigo de Processo Penal, arts. 158-A e 158-B.
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