Enunciado
Assinale a opção que apresenta a correta definição do sujeito ativo e do responsável em uma relação tributária.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque define perfeitamente o sujeito ativo como a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação (conforme o art. 119 do CTN) e o responsável como a terceira pessoa que, sem ser contribuinte, tem a obrigação decorrente de disposição expressa de lei (conforme o art. 121, parágrafo único, II, do CTN).
Base legal: Artigos 119 e 121, parágrafo único, incisos I e II, do Código Tributário Nacional (CTN).
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