Enunciado
Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados. Os tributos não vinculados incluem
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o imposto de renda, o IPVA e o IPTU são impostos. De acordo com a doutrina e o art. 16 do CTN, os impostos são tributos não vinculados, pois seu fato gerador é uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica direcionada ao contribuinte.
Base legal: Artigo 16 do Código Tributário Nacional (CTN) e doutrina majoritária sobre a classificação dos tributos quanto à vinculação estatal.
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