Enunciado
Com base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 2º, § 1º, da LC 107/2005 do Paraná define como economicamente eficiente "o tributo que não interfere com a correta alocação de recursos produtivos da sociedade". O tributo que não interfere na alocação de recursos é o que se chama de tributo neutro, e o gabarito é compatível com essa associação entre eficiência e neutralidade.
Base legal: Fundamento: arts. 2º, § 1º, 5º, 11, 20, § 1º, e 22 da LC 107/2005 do Paraná LC 107/2005 (PR), art. 2º, § 1º [...] economicamente eficiente o tributo que não interfere com a correta alocação de recursos produtivos da...
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