Enunciado
Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a graduação conforme a capacidade contributiva pressupõe que o fato gerador revele riqueza do contribuinte, o que ocorre sobretudo nos impostos, tributos não vinculados a uma atividade estatal (o art. 145, § 1º, da CF fala em impostos graduados "segundo a capacidade econômica do contribuinte").
Base legal: Fundamento: art. 145, § 1º, e art. 150, IV, da Constituição Federal CF, art. 145, § 1º: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado...
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