Enunciado
Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o imposto é tributo não vinculado: seu fato gerador é "uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte" (art. 16 do CTN).
Base legal: Fundamento: arts. 16 e 77 do CTN Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Art. 77. As taxas cobradas...
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