Enunciado
Você, que atua na defesa de Direitos Humanos, foi convidado(a) para participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores afirmou, com base na Declaração e Programa de Ação de Viena, que é importante compreender que Direitos Humanos são indivisíveis e devem ser considerados com igual ênfase. Outro debatedor retrucou essa afirmação. No momento da sua fala, você deve esclarecer que, de acordo com a Declaração citada, os Direitos Humanos são
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reflete exatamente o texto e o espírito da Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993. Este documento é um marco histórico pois superou a dicotomia da Guerra Fria entre direitos civis/políticos e direitos econômicos/sociais/culturais, estabelecendo que todos os direitos humanos formam um bloco único e indissociável.
Base legal: Conforme estabelecido no Parágrafo 5 da Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. O texto determina que a comunidade...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Sistema Interamericano e Proteção ConstitucionalMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos