Enunciado
De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 11, § 1º, da Lei 13.431/2017 manda seguir o rito cautelar de antecipação de prova em duas hipóteses: quando a criança ou o adolescente tiver menos de 7 anos (inciso I) e "em caso de violência sexual" (inciso II).
Base legal: Fundamento: art. 11 da Lei 13.431/2017 Lei 13.431/2017, art. 11: "O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial...
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