Enunciado
De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reflete exatamente o teor do art. 112, § 1º, do ECA, o qual prevê que a medida socioeducativa aplicada ao adolescente deve levar em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
Base legal: Artigo 112, § 1º, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
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